Encontro inusitado da Escrita com a Educação

Hoje, estive acompanhando a Secretária Municipal de Educação de Jequitinhonha, Vanusa dos Santos Nunes, e a Supervisora Carla Almeida em visita a Escola Municipal da comunidade Porto Alegre, zona rural de Jequitinhonha. Essa visita teve como intuito a aplicação de teste do ciclo de avaliação e, ademais, diagnóstico das necessidades do grupo escolar e realização de levantamento de demandas educacionais. Práticas corriqueiras e burocráticas à parte, havia também a comemoração da semana do folclore. E aí residiu, rosianamente, o bonito e sentido da experiência. A professora Edna Maria Ribeiro utilizou, durante a semana, vários textos que tratavam do imaginário popular. O folclore metodologicamente explorado em sua etimologia antiga, significando, em inglês, “discurso do povo”, “sabedoria do povo”, “conhecimento do povo”. E, entre tantas opções, a docente usou textos que publiquei para a minha coluna “Conversas no Escaler”, do jornal Informativo, para ilustrar a temática aprendida. Lembrei-me das aulas de Prática de Formação e Articulação, da época da universidade. John Dewey dizia que a “escola costuma transmitir idéias inertes”. Inertes, aí, no sentido que não agem. Sempre acreditei na cultura em termos bosianos, ou seja, como trabalho feito pelas pessoas que querem realmente conhecer por dentro os mecanismos, ou da Natureza ou do Estado; no caso, as duas coisas acabam ficando juntas. Concomitantemente, sempre acreditei também, sob o paradigma de Bosi, que existem coisas a serem conservadas, não só objetos como também cerimônias, cultos, festas, músicas...tudo isto é cultura.

O que presenciei ali foi a inércia sendo devorada pelas “sabenças” populares. E a cultura se auto-conservando e se prolongando no mais além das faltas de tentativas de explicá-la. Tive a oportunidade de conversar com os alunos presentes sobre a sereia Iara, moradora do rio Jequitinhonha. E sobre a lenda do Bicho da Fortaleza, da Pedra azul, da Carneira...vi crianças encantadas, vidradas nessas personagens... e vi ainda aquele momento blanchotiano em que “o olhar é atraído, arrastado e absorvido num movimento imóvel e para um fundo sem profundidade.” As histórias se refletiram e ecoaram num fora/dentro, Vale afora. Ali, obtive todas as completas sensações que o dinheiro não paga. Que bom senti-las em casa. O folclore do Vale, ali, provou-me que sobrevive e que permanece tentando se recontar. E a educação, ah! Esta continua nos pregando de suas peças. Bem semelhantes a estas reflexões de Paulo, o Freire:

“Educar e educar-se, na prática da liberdade, não é estender algo desde a “sede do saber”, até a “sede da ignorância” para “salvar”, com este saber, os que habitam nesta. Ao contrário, educar e educar-se, na prática da liberdade é tarefa daqueles que sabem que pouco sabem - por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais – em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais.”

Sonho dos jequitinhonhenses está perto de se realizar!

Associativismo, o bom exemplo a ser seguido

Uma excelente ideia na cabeça e bastante perseverança nas mãos. Estes são os segredos da Associação Comercial de Mulheres Produtivas de Jequitinhonha, que possui sede temporária na residência de sua presidente, Robélia Maria de Jesus Gomes, moradora do bairro Alvorada. A Associação nasceu em abril de 2012 sob a égide do altruísmo, constituindo-se formalmente em 15 de junho de 2012 através do tripé força de vontade, inteligência e habilidade culinária. É uma iniciativa que conta também com a participação efetiva de Valdineia Rodrigues Alves, vice-presidente; Amanda Rodrigues Rocha, secretária; Sandra Mara Pereira Lopes, vice-secretária; Geralda Maria de Jesus dos Santos, tesoureira; Luciana Prates de Oliveira, vice-tesoureira; e mais quatorze integrantes. Iniciou suas atividades com o sorteio de cinco frangos assados e foi com o dinheiro da venda deles que o sonho dessas moradoras jequitinhonhenses de ter uma vida melhor pôde começar a sair do papel.

Contando, inicialmente, com o apoio da igreja Batista Menorah, que lhes emprestou um forno a gás, e do Pastor Miguel e da Missionária Amália, que lhes cederam a casa como local de produção, o grupo conseguiu, com muito esforço, voluntariado e dedicação, firmar-se. Atualmente, fabrica gêneros alimentícios dos mais variados, tais como sonhos; pães de cebola; roscas; bolos de trigo, mandioca e etc; salgados; e biscoitos de goma e de queijo. Vendem-nos nas ruas dos bairros São José, Alvorada e Nova Esperança ou nas feiras livres  do sábado, no Mercado Municipal. Sem contar ainda com sede própria, os associados vêm trabalhando tanto para aquisição dessa sede quanto para a implantação do restaurante popular nas novas instalações do Mercado Municipal. Esta última teve o apoio do prefeito Roberto Botelho, que lhes cedeu duas salas no prédio do Mercado, reconhecendo que ações como essas são imprescindíveis para o desenvolvimento do município.

Além disso, a Associação criou também um curso preparatório para o concurso da prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Esse curso terá trinta vagas e seu público alvo serão mulheres, associadas ou não, com idade superior a trinta anos. Nota-se que projetos organizados coletivamente pela população provocam uma cisão no paternalismo estatal e na dependência de empregos vinculados à Prefeitura Municipal. Provocam ainda uma importante mudança na auto-concepção de seus executores, uma vez que eles se transformam em atores das suas próprias ações e, principalmente, de suas independências financeiras e política. Por conseguinte, o aumento de cooperativas ou associações não só proporciona o desenvolvimento da economia local, mas também a inversão do eixo poder público-sociedade. A Associação Comercial das Mulheres Produtivas de Jequitinhonha provou que é possível. Agora, o que resta é copiar esse ótimo exemplo e expandi-lo.

Jequitinhonha alcança um desempenho bastante favorável no IDEB 2011

O município de Jequitinhonha, segundo dados do INEP, atingiu um IDEB de 4,8 em 2011. Tal índice é 7% superior a meta projeta pelo MEC para o município ( 4,5 para 2011) e 23% superior ao índice municipal de 2009 (3,9). Ademais, é superior também a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação para o Brasil em 2011 (4,6). Isso demonstra a seriedade e o excelente trabalho que foi desenvolvido pela candidata Sinha na educação municipal e, sobretudo, que todos os profissionais da área da educação do município estão de parabéns pelo compromisso com o processo de ensino-aprendizagem.

PT de Jequitinhonha ratifica seu apoio a candidata Sinha, do PSDB

O Partido dos Trabalhadores de Jequitinhonha vem por meio desta nota ratificar seu apoio a coligação “O Progresso Continua”, da candidata do PSDB, Iracilda Dias, a Sinha, respeitando a decisão tomada pela Assembleia Geral do Partido, ocorrida no dia 28/06/2012, na qual a candidata do PSDB, Iracilda Dias, derrotou o candidato do PRB por 13 votos a 6. Destaca que os casos omissos já foram informados ao diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e estão sujeitos as seguintes implicações, que constam no Estatuto do Partido dos Trabalhadores:

CAPÍTULO II

DA DISCIPLINA E DA FIDELIDADE PARTIDÁRIAS

Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

I – a violação às diretrizes programáticas, à ética, à fidelidade, à disciplina e aos deveres partidários ou

a outros dispositivos previstos neste Estatuto;

II – o desrespeito à orientação política ou a qualquer deliberação regularmente tomada pelas

instâncias competentes do Partido, inclusive pela Bancada a que pertencer o ocupante de cargo

legislativo;

III – a improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no exercício de

mandato de órgão partidário ou de função administrativa;

IV – a atividade política contrária ao Programa e ao Manifesto do Partido;

V – a falta, sem motivo justificado por escrito, a mais de 3 (três) reuniões sucessivas das instâncias de

direção partidárias de que fizer parte;

VI – a falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias;

VII – a infidelidade partidária, nos termos da lei e deste Estatuto;

VIII – o não acatamento às deliberações dos Encontros e Congressos do Partido, bem como àquelas

adotadas pelos Diretórios e Comissões Executivas do Partido, principalmente se, tendo sido

convocado, delas não tiver participado;

IX – a propaganda de candidato ou candidata a cargo eletivo de outro Partido ou de coligação não

aprovada pelo PT ou, por qualquer meio, a recomendação de seu nome ao sufrágio do eleitorado;

X – acordos ou alianças que contrariem os interesses do Partido, especialmente com filiados ou filiadas

de partidos não apoiados pelas direções partidárias;

XI – o apoio a governos que contrariem os princípios programáticos do Partido, principalmente

quando em proveito pessoal, ou o exercício de cargo de governo – ministro ou ministra, secretário ou

secretária, diretor ou diretora de autarquia ou similar – em qualquer nível, em governo não apoiado

pelo PT, salvo autorização expressa das instâncias partidárias;

XII – a obstrução ao funcionamento de qualquer órgão de direção partidária;

XIII – a promoção de filiações em bloco que objetivem o predomínio de pessoas ou grupos estranhos

ou sem afinidade com o Partido;

XIV – a não-comunicação ao conjunto dos filiados e filiadas dos nomes inscritos nas chapas; o nãoencaminhamento

das fichas de cadastro de filiação; a não-divulgação da lista de filiados e filiadas ao

conjunto do Partido; o impedimento, por ato ou omissão, da aplicação das normas ou da fiscalização

nos processos eleitorais internos; o pagamento coletivo da contribuição de filiados e filiadas, ou

impedimento à participação de qualquer filiado ou filiada devidamente habilitado na sua instância;

XV – a formulação de denúncias infundadas contra outros filiados ou filiadas ao Partido;

XVI – a não-contribuição financeira com o Partido, nas formas deste Estatuto, quando estiver

ocupando cargo eletivo ou cargo em comissão.

CAPÍTULO III

DAS PENALIDADES

Art. 228. São as seguintes as medidas disciplinares:

I – advertência reservada ou pública;

II– censura pública;

III – suspensão do direito de voto por tempo determinado;

IV– suspensão das atividades partidárias por tempo determinado;

V – destituição de função em órgão partidário;

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VI – desligamento de cargo comissionado;

VII – negativa de legenda para disputa de cargo eletivo;

VIII– expulsão, com cancelamento da filiação;

IX – perda de mandato.

§1º: Aplica-se a penalidade de destituição de função, conforme a gravidade da infração, a critério da

maioria absoluta dos membros do órgão competente.

§2º: Aplicam-se as penas dos incisos I e II, segundo a gravidade da falta, aos infratores primários, por

infrações à ética, à disciplina, à fidelidade e aos deveres partidários.

§3º: As penas dos incisos I a IV poderão ser aplicadas cumulativamente, conforme a tipicidade das

infrações e sua gravidade.

§4º: As penas de suspensão indicarão os direitos e funções partidárias cujo exercício será por elas

atingido.

§5º: Aplica-se a pena de suspensão ao infrator ou infratora dos deveres partidários, bem como ao que

praticar qualquer das infrações definidas no artigo 227.

§6º: Aplica-se a pena de destituição de cargo ou função em órgão partidário ao dirigente que praticar

qualquer das infrações definidas no artigo 227;

§7º: A pena de negativa de legenda para a disputa de cargo eletivo será aplicada ao filiado ou filiada

que praticar qualquer das infrações definidas no artigo 227, podendo, no caso de dirigente, ser

cumulativa com a do parágrafo anterior.

§8º: A pena de desligamento da bancada será aplicada ao parlamentar que desrespeitar as normas

prevista no artigo 73 deste Estatuto ou praticar qualquer das infrações definidas no artigo 227,

podendo, em se tratando de dirigente, ser cumulativa com a do § 7º deste artigo.

§9º: Qualquer punição disciplinar de suspensão e destituição implicará a perda de delegação

partidária que o membro do Partido tenha recebido;

§10º: A pena de suspensão ou expulsão poderá, também, ser aplicada ao infrator ou infratora

reincidente reiterado.

Art. 229. A infidelidade partidária se caracteriza pela desobediência aos princípios doutrinários e

programáticos, às normas estatutárias e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.

§1º: Considera-se ato de infidelidade partidária, sujeitando o infrator ou infratora aplicação sumária da

pena de cancelamento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral e à expulsão simultânea do

Partido, o candidato ou candidata do Partido que, contrariando as deliberações de Convenção e os

interesses partidários, fizer campanha eleitoral para candidato ou candidata ou partido adversário.

§2º: Os integrantes das bancadas parlamentares, além das medidas disciplinares, estão sujeitos às

penas de desligamento temporário de sua bancada com substituição pelos suplentes do Partido,

suspensão do direito de voto nas reuniões internas ou à perda de todas as prerrogativas, cargos e

funções que exerçam em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa

Legislativa, quando se opuserem, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas

pelos órgãos partidários.

§3º: As penas previstas no parágrafo anterior serão aplicadas após regular processo conduzido pela

Comissão de Ética e Disciplina correspondente, salvo na hipótese de descumprimento pelos filiados ou

filiadas parlamentares de decisão relativa a “fechamento de questão”, quando a pena será aplicada

independentemente de processo, observado o disposto no artigo 71 deste Estatuto.

Art. 230. O parlamentar que deixar a legenda, desobedecer ou se opuser às deliberações ou

resoluções estabelecidas pelas instâncias dirigentes do Partido perderá o mandato, assumindo, nesse

caso, o suplente do Partido, pela ordem de classificação.

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Parágrafo único: No caso de desligamento voluntário ou disciplinar, poderá, ainda, ser aplicada a pena

de indenização equivalente à remuneração total auferida em 12 (doze) meses.

Art. 231. Dar-se-á a expulsão nos casos em que ocorrer:

I – infração grave às disposições legais e estatutárias;

II – inobservância grave dos princípios programáticos, da ética, da disciplina e dos deveres partidários;

III– infidelidade partidária;

IV – ação do eleito ou eleita pelo Partido para cargo executivo ou legislativo ou do filiado ou filiada

contra as deliberações dos órgãos partidários e as diretrizes do Programa;

V – ostensiva hostilidade, atitudes desrespeitosas ou ofensas graves e reiteradas a dirigentes,

lideranças partidárias, à própria legenda ou a qualquer filiado ou filiada;

VI – improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de órgão

partidário ou função administrativa;

VII – incidência reiterada de conduta pessoal indecorosa;

VIII – violação reiterada de qualquer dos deveres partidários;

IX – reincidência em promover filiações em bloco que objetivem o predomínio de pessoas ou grupos

estranhos ou sem afinidade com o Partido;

X – desobediência às deliberações regularmente tomadas em questões consideradas fundamentais,

inclusive pela bancada a que pertencer o ocupante de cargo legislativo;

XI – atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos ou candidatas

de partidos não apoiados pelo PT;

XII – condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada

em julgado.

Parágrafo único: A pena de expulsão implica o imediato cancelamento da filiação partidária, com

efeitos na Justiça Eleitoral.

Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores de Jequitinhonha repudia todas as atitudes que tentam confundir a cabeça do eleitor jequitinhonhense através de mentiras e reitera seu compromisso com a verdade e com o povo de Jequitinhonha. A presidente do Partido do Trabalhadores, Elizabete Souza Franca, está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Cordialmente,

Comitê Eleitoral do Partido dos Trabalhadores

                  PT de Jequitinhonha: ao lado do povo, ao lado de Sinha 45!

 

Ata da Covenção do Partido, realizada no dia 30 de junho de 2012 e assinada por seus filiados, inclusive, a vereadora Valdete Sirqueira dos Santos.